Para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus os recursos chegaram de todos os lados, seja por meio de emendas parlamentares, pelos créditos extraordinários abertos pela União, ou pelo Estado, que também está disponibilizando recursos para o tratamento e para a identificação do vírus.
O problema está na hora da execução dos recursos, porque os gestores não estão conseguindo identificar onde e como precisam investir, se é na atenção básica de saúde, na compra de medicamentos ou no atendimento de alta e média complexidade. Todas essas dúvidas foram esclarecidas pela especialista em Saúde Pública, Sara Duarte, durante live realizada pela Megasoft Informática, na última terça-feira, 28/07.
Ela foi entrevistada pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Diogo Araújo e explicou que a dúvida acontece porque não é feito um planejamento sobre quais são os gastos necessários para o atendimento à saúde pública dos municípios que, durante a pandemia, precisam financiar o custeio junto à União.
Os recursos, fora da pandemia, precisam ser aplicados diretamente em custeio ou em investimento, que são as duas contas disponibilizadas para o financiamento público. No entanto, diante do período de calamidade, a União abriu créditos extraordinários e também permitiu que os recursos de emendas parlamentares em conta podem ser utilizados no enfrentamento ao novo Coronavírus.
Ou seja, os créditos e as emendas permeiam por todas as áreas de custeio ou de investimento, pois podem ser investidos no programa de atenção básica, na compra de equipamentos para leito de isolamento, na solicitação de exames, compra de medicamentos, contratação de equipe, entre outros.
“Não tem muito segredo do que já é feito pela saúde pública, que são ações corriqueiras, já tomadas pelo gestor. Mas precisa tomar um cuidado, porque é necessário fazer um planejamento sobre o que é a real necessidade, sempre com comprovantes fiscais”, recomenda a especialista.
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